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Curso Online de Usucapião Extrajudicial

POR QUE FAZER ESTE CURSO?

  • Atualizado conforme Provimento 65/2017 do CNJ
  • Aprenda quais as modalidades de usucapião são cabíveis de serem registradas em cartório
  • Entenda o que é a bipartição de posse
  • Saiba qual a documentação necessária para dar entrada em usucapião extrajudicial
  • Fique por dentro das novidades da Lei 13.465/17 e de posições dos tribunais superiores

3 horas
De curso

Material
Complementar

Certificado
Reconhecido

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  • Aula 1 - Apresentação
    Grátis
    • Aula 1
  • Aula 2 - Instituto da Usucapião
    • Aula 2
  • Aula 3 - Natureza jurídica
    • Aula 3
  • Aula 4 - Modalidades da Usucapião
    • Aula 4
  • Aula 5 - Documentação
    • Aula 5
  • Aula 6 - Lei 13.465/17
    • Aula 6
  • Aula 7 - Entendimento de Tribunais Superiores
    • Aula 7
    • Material Complementar
    • Pesquisa de Satisfação

Descrição do curso

O movimento de desjudicialização é uma tendência e vem crescendo ano a ano. É uma importante forma de obter acesso à Justiça de forma célere e eficaz, deixando a cargo do juiz apenas o que é necessário. A delegação de atos aos serviços extrajudiciais traz economia aos cofres públicos e, consequentemente, à sociedade. 

Neste ambiente se encontra a Usucapião Extrajudicial, prevista pelo Novo Código de Processo Civil (CPC). Seu processamento é feito por meio da atuação do Tabelionato de Notas e do ofício de Registro de Imóveis competente. A usucapião é um meio aquisitivo do direito de propriedade, sendo premissa ter o possuidor posse prolongada e qualificada, dotada de requisitos necessários à aquisição do domínio.

A usucapião extrajudicial é um passo importante na desjudicialização no direito brasileiro. Através desse novo procedimento de usucapião, exista a possibilidade de legalização de diversos imóveis que antes se encontravam em situação jurídica precária. A possibilidade de sua utilização é bastante grande, haja vista a quantidade de imóveis sem registro no Brasil. O registro é que viabiliza que a propriedade imobiliária seja utilizada como ativo de garantia, além de dar segurança a seus proprietários e descendentes.

Com isso, o conhecimento da matéria abre um leque de oportunidades a empreendedores, a corretores de imóveis, a advogados e diversos outros profissionais, como arquitetos e engenheiros. O curso também é de extrema valia a pessoas que querem simplesmente legalizar um imóvel próprio ou da família e agora possuem uma possibilidade adicional e muitas vezes menos tormentosa que outros meios anteriormente disponíveis.

Conheça todas as modalidades passíveis de registro em cartório e qual a documentação necessária.

Você ainda terá acesso a um conteúdo complementar exclusivo, com maiores explicações sobre cada conceito apresentado na aula, e que pode ser baixado e estudado no detalhe.

Ao concluir o curso, você poderá emitir um certificado de conclusão do Curso Online de Usucapião Extrajudicial, que pode ser adicionado em seu currículo, validado pelo mercado de trabalho, e contar horas de estudo para cursos de graduação e/ou extensão.

Objetivo

  • Atualizado conforme Provimento 65/2017 do CNJ
  • Aprenda quais as modalidades de usucapião são cabíveis de serem registradas em cartório
  • Entenda o que é a bipartição de posse
  • Saiba qual a documentação necessária para dar entrada em usucapião extrajudicial
  • Fique por dentro das novidades da Lei 13.465/17 e de posições dos tribunais superiores

Categoria: Em alta!

Informações gerais

Conteúdo
  • Direito romano
  • Movimento de desjudicialização
  • Lei 11.441/07
  • Apostilamento de Haia
  • Enquadramento usucapião extrajudicial
  • Regulamentação
  • Lei 6.015/73 e Lei 13.465/17
  • Procedimento de Usucapião Administrativo
  • Instituto de usucapião
  • Teoria Subjetiva (Savigny)
  • Teoria Objetiva (Jhering)
  • Elemento volitivo
  • Ordenamento jurídico
  • Bipartição de posse: possuidor direto e indireto
  • Natureza jurídica de posse e do usucapião
  • Aquisição da posse
  • Modalidades de usucapião
  • Regulamentação atual de usucapião extrajudicial
  • Ata notarial
  • Plantas e memorial descritivo
  • Certidões negativas
  • Justo título
  • Documentação comprobatória
  • Prazo e prorrogação
  • Abertura de matrícula ou registro na matrícula anterior?
  • Procedimento de dúvida
  • Rejeição do pedido
  • Impugnação do pedido
  • Continuação Lei 13.465/17
  • Imóvel em condomínio
  • Publicação de edital
  • Justificação administrativa
  • Anuência comprovada do proprietário
  • Exemplos de títulos
  • Busca de proprietários de imóveis não legalizados
  • Imóveis públicos (posição do STJ);
  • Notificação do proprietário por edital;
  • Situação de composse;
  • Lote inferior ao mínimo (posição do STF)

Metodologia

O Oficial do 4º RGI do Rio de Janeiro explica os passos para o correto procedimento com a usucapião extrajudicial

Professor

Alexis M. Cavichini

Oficial de Registro de imóveis na cidade do Rio de Janeiro. Entrou por meio de concurso público. Graduado em Direito, possui especialização em Direito Civil e em Direito Notarial e Registral. Anteriormente ao atual ofício, atuou como advogado.

Certificado

Certificado de conclusão

Em todos os cursos da Caeli, você pode imprimir um certificado de conclusão, com o seu nome, curso, data de conclusão, assim como a carga horária.

Além de um código de validação único ao aluno, que pode ser utilizado para verificação de empregadores e instituições de ensino, dando total transparência e credibilidade ao seu currículo.